sábado, 31 de março de 2012

Judiciário e comunidade

Jaylsson, o rapaz que enfrentou a "fera"

Se tem uma coisa que assusta neste país é o Poder Judiciário. A imprensa cai de pau em cima do Presidente, do governador, prefeitos, deputados e demais políticos. O povão se vinga dos seus infortúnios causados pelos maus gestores falando cobras, lagartos e outros bichos peçonhentos dos poderosos do dia. No entanto, um Poder se acha irretocável e irrepreensível: o Poder Judiciário.

No entanto, são corporativistas como os demais Poderes da República, gastam muito dinheiro do povo em vão, afastam os que precisam de Justiça com um formalismo exagerado e têm, sim, seus corruptos, juízes despreparados, ineficientes e mutreteiros. Conheci um juiz que só admitia a presença de alguém no Fórum com os botões da camisa dentro de suas respectivas casas.  Um só botão desabotoado era motivo de esporro do Meritíssimo. Outro humilhava até as testemunhas. Mas recebia em seu gabinete com cafezinho os ricaços do lugar.

Com isso – e em nome de um Poder que manda prender geralmente só os pobres e excluídos da sociedade, tem muito cabra safado na função de Juiz. Oportunistas e salafrários que fazem coisas inqualificáveis em momentos inoportunos, no tom inadequado, no local impróprio para pessoas erradas, com roupas convenientes e armados de leis lenientes.

Quem se mete a peitar esses “semi-deuses” geralmente se dá mal. Em Pernambuco, um Juiz da cidade de Tacaratu sacou do revólver para expulsar dois advogados de sua sala. Os operadores do Direito queriam apenas ter acesso a um processo. O Juiz mandou prender os dois por “desacato à autoridade”. Não foi aberto o processo administratrivo contra o Juíz porque o Corregedor achou que não houve abuso de autoridade.

Na cidade de Itabaiana do Norte, Jaylsson teve a coragem de denunciar um juiz “que foi afastado e nunca mais voltou à cidade, por ter praticado atos ilícitos”, segundo ele mesmo relata. Do juiz não se sabe o paradeiro, se foi assumir outra Comarca ou foi “castigado” com uma gorda aposentadoria. A verdade é que a luta de Jaylsson, um rapaz humilde, mas consciente dos seus direitos de cidadão, mostrou que é preciso coragem e determinação para encarar a prepotência de certos funcionários públicos que se acham “a última coca-cola do deserto”. Uma afirmação de personalidade no combate à petulância de certas “autoridades”.

Conheço um camarada que recebeu voz de prisão da juíza porque se negou a obedecer às ordens malucas da mulher. Ela ordenou que a testemunha a fitasse durante todo o tempo do interrogatório. “Olhe nos meus olhos, não desvie o olhar!”, gritava a sua Excelência. “Olho pra onde eu quiser”, disse o rapaz, baixando a vista. Dona Excelência decidiu pela solução clássica nesses conflitos: mandou meter o homem na cadeia. Jaylsson sofreu pressões inimagináveis para aliviar a barra do “Excelência” salafrário. A todo momento, foi “encorajado” a desistir das acusações. “Só a luta trará conquistas”, afirma hoje Joylsson.

A verdade é que o povo anda meio cabreiro com sua Justiça. Tem muita prevaricação no meio de muitos homens e mulheres honrados que vestem a toga. Quando assume esse importantíssimo cargo, o cidadão precisa estar mais junto à sociedade, conhecer de perto as pessoas e não “entronizado no altar dos santos de pau oco” como afirmou um desembargador. Trabalhar de terça a quinta no bem-bom do seu gabinete em uma cidadezinha, depois viajar para sua boa casa na capital, sem vivenciar a realidade; o juiz não tem esse direito. Para maior credibilidade do Poder Judiciário, o magistrado precisa estar mais próximo da população.



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