Conselho de Cultura de Itabaiana está desativado

Produtores culturais interessados nas possibilidades de discussão de políticas públicas para a cultura em Itabaiana, Paraíba, veem na ausência do Conselho Municipal de Cultura um entrave para o setor. Acontece que o Conselho Municipal de Cultura, eleito em 2011, não existe oficialmente, pois a Prefeitura Municipal deveria ter publicado portaria nomeando os conselheiros, conforme a legislação atual, o que ainda não aconteceu. De acordo com informações de um dos membros do Conselho, a prefeita Eurídice Moreira recusa-se a nomear os conselheiros porque entre eles estão pessoas que não participam do seu grupo político.

O organismo foi criado na gestão do ex-prefeito Sebastião Tavares, após pressão feita por entidades culturais do Município. Fábio Mozart, ex-presidente do Conselho, considera que a omissão da prefeita é caso de crime de responsabilidade, ficando a atual diretoria com o dever de acionar a gestora na Justiça. O atual presidente do Conselho Municipal de Cultura, professor Herivelt Lima, não foi encontrado para emitir declarações.

Clévia Paz, Articuladora Cultural da região, disse estar preocupada com o novo Plano Nacional de Cultura, que se constitui em uma série de exigências e mudanças na estrutura do setor, mas que deve ser condição para que os municípios tenham acesso às verbas do Fundo Nacional de Cultura. "Por isso, temos que elaborar uma proposta completa de um novo sistema de cultura, que traz o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura”, informa. “Não podemos perder as verbas federais para a cultura, e para isso precisamos de um Conselho funcionando e com seus membros atuantes”, esclareceu Clévia.

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