Foram esgotados os prazos para que os municípios
paraibanos providenciassem a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, garantindo
o acesso da população a aparelhos necessários para fomentar a cultura e formar
cidadania através das artes. O município de Itabaiana ficou de fora desse
mecanismo de apoio à cultura porque não providenciou a regularização do Conselho Municipal de Política Cultural, a
realização da Conferência Municipal de Cultura e institucionalização do Plano
Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo
de Cultura) através de lei.
Essa negligência significa que a juventude
itabaianense perderá a chance histórica de formar sua personalidade em bases
sólidas através das atividades culturais, que não seja a cultura dos
“paredões”, novelas de TV e modismos passageiros imbecilizantes. Sem políticas
públicas de incentivo às artes, a potencialidade cultural da comunidade estará
prejudicada. “Negligenciar uma coisa tão importante dessas é um crime contra
toda a sociedade”, afirmou o poeta Fábio Mozart, coordenador do Ponto de
Cultura Cantiga de Ninar, uma das poucas entidades da sociedade civil que
sobrevivem produzindo e difundindo cultura na cidade de Sivuca e Vladimir
Carvalho.
Sem a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o
município deixará de receber os benefícios oferecidos, entre eles, usufruir do
recurso destinado aos municípios que estiverem planejando ações para os
próximos dez anos. Significa que a gestão pública simplesmente abriu mão de
recursos federais na próxima década, no setor, já que o Fundo Nacional de
Cultura garante o repasse de no mínimo 40% do orçamento do Fundo para convênios
com estados e municípios que aderirem ao Sistema.
Pesquisas apontam que em Itabaiana não há estrutura
para promoção e gestão, o município não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura,
não existe legislação de proteção ao patrimônio histórico material e imaterial
e o Conselho Municipal de Cultura está desativado porque a prefeita Eurídice
Moreira não nomeou os conselheiros eleitos. A única pontuação da cidade na área
cultural é atribuída à iniciativa da sociedade e existência de equipamentos
socioculturais, ou seja, espaço físico para realização de atividades como o
Ponto de Cultura Cantiga de Ninar da Sociedade Amigos da Rainha do Vale do
Paraíba.
Sem estrutura, leis e grupos que apóiem a cultura, a própria
história da cidade acaba comprometida. Recentemente, a Prefeitura concedeu
alvará para demolição do prédio histórico do antigo Colégio São José, da
professora Marieta Medeiros, ícone da educação local.
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