O delegado que solta em vez de prender

Quando morava em Mari, conheci um delegado de polícia merecedor do prêmio Direitos Humanos, pela singular maneira com que tratava a questão da segurança pública naquela cidade pequena, onde as ocorrências eram pequenos furtos, brigas de vizinhos ou agressões mais sérias, raramente homicídio, estupro ou tráfico de drogas. Atualmente, a barra está mais pesada, pois o crime, organizado ou não, espalhou-se pelos rincões deste país. O delegado Dorival Araújo fazia o diferencial numa cidadezinha menor do que Mari chamada Caldas Brandão. Era tão popular e protagonista de histórias tão interessantes que um dia foi convidado por mim para dar entrevista na Rádio Comunitária Araçá, onde eu falava abobrinhas durante uma hora todos os dias em programa chamado “Debate comunitário”.

Revendo as fitas das edições do programa, recordei a fala do delegado Dorival Araújo e seu interessante ponto de vista: a função da polícia não é prender. “Nos limites que a lei me concede, nunca deixo na cadeia aqueles que cometeram pequenos crimes, os considerados ‘insignificantes’”. Para ele, nossa legislação penal é cheia de brechas para manter soltos bandidões do colarinho branco, os mafiosos de gravata, também tem o jeito legal de se livrar a cara do pequeno contraventor que, por uma razão ou outra, comete um delito. “Abro poucos inquéritos, minha função não é prender. A polícia tem essa cultura de prender o pobre por qualquer motivo, mas eu gosto de interpretar a lei e, avaliando a gravidade do crime, mando embora com alguns conselhos e ameaças veladas”, explica Dorival.

O delegado que achava que prender não é tarefa de delegado, gostava mesmo de ser professor. Formado em direito, dava aulas em escolas da rede pública. Ele não gostava de ser policial. Do Código Penal, estudava muito a legislação sobre o princípio da insignificância, que permite a dispensa de investigação de pequenos delitos e a prisão dos autores. “Além do mais, não temos investigadores nem recursos materiais para investigar nada”, justifica Dorival.

Dorival contou um caso que aconteceu na delegacia de Caldas Brandão, um lugar que fica ao leste de coisa nenhuma e de frente para o passado. É a única cidade do Brasil que perdeu status de sede de município. Era cidade e virou vila, de tão atrasada. Retrocedeu oficialmente. Uma mulher foi presa em flagrante pelo único soldado do destacamento local ao tentar furtar uma galinha. Dorival dispensou a ré com galinha e tudo, pagando do próprio bolso o prejuízo do dono da ave.

O Brasil é o 3º país do mundo com o maior número de presos - mais de 500 mil -, perdendo apenas para China e Estados Unidos. Mete-se o cidadão na cadeia sem uma investigação decente, como se o encarceramento fosse garantia de segurança pública. Muitas vezes, o bandido na cadeia é mais perigoso do que fora dela. “A polícia primeiro prende, depois finge que investiga. Mais da metade dos presos no Brasil são presos provisórios, o que é um absurdo”, acredita Dorival.

Na época ligado ao Partido dos Trabalhadores, Dorival Araújo é um dos que acha, ou achava que os problemas sociais e políticos estão diretamente ligados à segurança pública. “Só negro e pobre merece cadeia?”, perguntava Dorival, exemplificando com o fato de que os crimes dos empresários que sonegam milhões em impostos são tratados nas páginas de política e economia.