Fábio,
apenas e tão somente pra refrescar a nossa memória. Sei que estamos no olho (e de olho) do furacão eleições, mas vejam os fatos.
1) Esse primeiro calote, em 2002, é filho direto do engodo que foi a criação do Procult, lei de incentivo criada nesse mesmo ano, que não estabelecia a fonte de recursos nem percentuais. O governo (Subsecretaria de Cultura) não permitiu a participação da sociedade civil no processo de elaboração desse projeto e os membros da sua comissão de análise de projetos eram do governo, em sua maioria.
O FIC Augusto, criado posteriormente, corrigiu essas distorções, fixando um percentual mínimo e máximo para o orçamento desse Fundo e institucionalizou a Comissão Técnica de Análise de Projetos com dez membros, sendo cinco indicados pelo governo e cinco eleitos por setores representativos da cultura nas micro-regiões do estado. As Conferências Estaduais de Cultura já aprovaram a modificação nessa metodologia de análise de projetos, pelo fato dos eleitos estarem muito próximos dos interesses dos proponentes. Concordo inteiramente com essa proposta de mundança e acho que ela já deveria ser eliminada do texto da Lei do FIC, sendo substituída por outro instrumento. Exemplos: Programa BNB de Cultura, Eletrotrobras, etc.
Portanto, o não pagamento aos projetos aprovados em 2008 é segundo calote do Zé! Tava na palma da sua mão a decisão!
Agora, não custa nada lembrar que ficamos(o movimento cultural) em silêncio durante todo esse tempo, inclusive com a falta dos editais que não aconteceram em 2009 e 2010. Zé ainda lançou, acho que em 2009, durante o Cineport, um Prêmio(?) Linduarte Noronha que destinou duzentos mil reais para a produção audiovisual. O SILÊNCIO DOS "INOCENTES" se manteve.
Mas, sigamos em frente!
Abraços,
Buda Lira.
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