segunda-feira, 11 de julho de 2011

Prefeitura não nomeia conselheiros de cultura em Itabaiana

Feira de mangaio em Itabaiana, uma cidade que sofre por falta de gestores comprometidos com sua rica cultura


Ainda não foi publicado no Diário Oficial do Município decreto de nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura de Itabaiana. Os membros efetivos e suplentes deste Conselho desconfiam que a prefeita Eurídice Moreira mais uma vez deixará de cumprir com suas atribuições legais e não nomeará os conselheiros, como aconteceu com a diretoria anterior.

Para um dos conselheiros, que não deseja ser identificado, o motivo da omissão da prefeita Eurídice é o mesmo da falta de nomeação da diretoria passada: presença na lista de conselheiros de pessoas que não fazem parte do seu grupo político.

Outro conselheiro, que por enquanto prefere não se identificar, disse que o colegiado pensa em acionar a prefeita na Justiça por não cumprir a Lei Orgânica Municipal. O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Erivelt Lima, não pode tomar nenhuma atitude legal porque ainda não foi indicado oficialmente. O impasse prejudica o Município, que sem o seu Conselho Municipal de Cultura atuando legalmente, impossibilita a implantação de políticas culturais, com as quais a comunidade passaria a ter mais acesso e participação junto aos organismos de cultura do Estado e do país. Sem o Conselho, não teremos a formulação do Plano Municipal de Cultura e ficaremos de fora do Plano Nacional de Cultura, que tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

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