OAB contra programas apelativos

Baixaria em programas de rádio e TV será combatida na Paraíba

Por: Juliana Lichacovski

Preocupados com a falta de respeito aos direitos humanos e à dignidade do cidadão em programas de rádio e TV veiculados no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana de Imprensa (API) e o Sindicato dos Jornalistas darão início este semestre à campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”. Na segunda-feira, dia 4, as entidades devem se reunir na sede da OAB-PB para dar início à estruturação da campanha, que será lançada no dia 30 de julho, durante uma audiência na sede da OAB-PB. A ação tem o objetivo de conscientizar as empresas jornalísticas de seu papel social e as empresas patrocinadoras desses programas para a vinculação de sua marca ao incitamento ao crime, atentados aos direitos humanos de minorias, preconceito racial, homofobia, dentre outras violações aos direitos humanos e cidadania propagadas através dos programas. 

De acordo com o advogado, membro da Comissão do Fórum de Ética e Mídia da Paraíba e representante da OAB-PB, Alexandre Guedes, a partir do lançamento da campanha, será realizado um acompanhamento permanente da programação de rádios e TVs de todo o Estado. “Vamos publicar uma lista dos programas que incitam o preconceito, a apologia ao crime e não respeita a ética jornalista”, disse. O advogado informou que durante a campanha no Estado, a população também terá meios para denunciar todo e qualquer conteúdo de incitamento ao crime, o preconceito racial e a homofobia, bem como qualquer conteúdo que ataque as minorias, crianças e adolescentes.

Além disso, as entidades que estão à frente do movimento pretendem debater o tema com os anunciantes, que segundo Alexandre Guedes, são os maiores financiadores dos programas que desrespeitam a Constituição, a cidadania e os direitos humanos. Eles serão chamados pela Comissão do Fórum de Ética e Mídia da Paraíba para conscientização quanto ao exercício de sua responsabilidade social e cidadania junto à comunidade. “O trabalho da campanha é estratégico. É muito difícil retirar esses programas do ar por força da autorregulamentação, já que esses programas possuem alta audiência das classes C e D. Nosso objetivo, então, é trabalhar junto às empresas que financiam esses programas para que eles tomem a decisão de colocar um fim nisso, deixando de patrocinar esses programas, que não se sustentam sem seus anunciantes”, explicou o advogado. 

Para o coordenador do curso de Comunicação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Dinarte Bezerra, as empresas de comunicação também devem ser cobradas. “A notícia é uma mercadoria, então, também se deve enquadrar a empresa de Comunicação no Direito do Consumidor”, destacou. A presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), Marcela Sitônio, destacou, porém, que a campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” não tem a intenção de ser contra o profissional de Comunicação à frente desse tipo de programação.

“Queremos melhorar a programação no Estado e fazer com que certos temas deixem de ser banalizados”, lembrou a presidente, destacando que após o lançamento da campanha, programada para o dia 30 de julho, uma Comissão, formada por representantes da OAB-PB, Associação Paraibana de Imprensa (API) e Sindicato dos Jornalistas, terá a incumbência de fiscalizar o conteúdo veiculado em rádios e TVs do Estado.

DENÚNCIAS
 A campanha ‘Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania’ nasceu em 2002,  fruto de deliberação da VII Conferência Nacional de Direitos Humanos e é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O espírito da decisão foi criar um instrumento que promovesse o respeito aos princípios éticos e os direitos humanos na televisão brasileira. A nível nacional, qualquer conteúdo pode ser denunciado através do número 0800-691-619. A ligação é gratuita.

Segundo o site www.eticanatv.com.br, em 2010 foram fundamentadas 217 denúncias em todo o país. No ranking dos mais denunciados estiveram o programa ‘Pânico na TV’ (Rede TV), ‘Brasil Urgente’ (Band TV), ‘Se liga Bocão’ (Rede TV), ‘A Fazenda’ (Rede Record) e o programa ‘Chumbo Grosso’ (Rede TV)