sábado, 31 de agosto de 2013

Uma mina inexplorada onde o bêbado mete a cara e o cachorro faz xixi

Folheando minha agenda, descobri uma coisa aterrorizante: nem em dez anos vou poder cumprir as tarefas que eu mesmo lancei como metas. Com um agravante: sou o cara mais indeciso do mundo. Entre tantas coisas pra fazer, fico indeciso sobre quais as prioridades, as urgências, acabo não fazendo nada. Claro que ocorre sempre o desejo quase incontrolável de assumir mais compromissos. Invariavelmente, estou sempre taxiando para entrar em uma nova missão, mais ralação sem muito futuro, e haja sonhos no papel. Com direito a posar de coisa concreta, mesmo com chance quase zero de dar certo.

Muitas dessas ideias morreram para o mundo antes de botar a cara pra fora. Mas, a ficha não cai nunca. Continuo produzindo fantasias querendo ser realidade, num trabalho incessante, sem folga, sem hora extra, o expediente não acaba. Sim, e sem grana. Coisa de maluco, que minha cabeça padece de certas patologias.

Agora mesmo estou requentando uma puta ideia que tive em 2008. Naquele ano, a Energisa aplicou um choque de alta voltagem no bolso dos consumidores. Aumentou em 15,75%, considerado um abuso, muito acima da inflação. Diante da safadeza da Energisa, além da indignação veio a ideia: por que não cobrar da empresa fornecedora de energia elétrica o espaço público que ela utiliza nas cidades? E por que não carrear esses recursos para um fundo de incentivo à cultura, setor tão desprevenido de verbas? Pesquisei e descobri que o brilhante advogado Irapuan Sobral defendia a possibilidade legal dos municípios cobrarem das concessionárias de energia elétrica o espaço que elas ocupam. Seria uma taxa pelos postes e fiações, cobrada dessa Energisa que, na época, faturou setenta milhões de lucro só na Paraíba.

Lembrei disso durante o último apagão. Fui escarafunchar meus arquivos e encontrei uma nota do brilhante jornalista Rubens Nóbrega sobre o assunto, citando meu nome na sua coluna do Correio da Paraíba de 11 de setembro de 2008: “Baixou no meu i-mail uma circular de Fábio Mozart, militante de boas causas, comunicando que um grupo de artistas de Itabaiana vai propor aos vereadores daquele município uma lei para cobrar a taxa de ocupação de espaço público das concessionárias de água e energia elétrica. A cobrança é justificada pelo uso do solo, subsolo e espaços aéreos, implicando em uso de áreas públicas em detrimento da vegetação arbórea e do livre trânsito das pessoas. Os recursos oriundos da lei poderiam ser investidos no financiamento de atividades culturais”. Meu compadre e amigo de infância, David Andrade do Monte, que é sujeito conhecedor de engenharia e economia, adiantou detalhes técnicos: “Grosso modo, um poste ocupa 625 cm. Achando-se o preço médio do metro quadrado, é só fazermos a multiplicação pela área utilizada pelo posteamento da cidade.” Levamos a ideia aos vereadores da época, os quais fizeram cara de paisagem.

Não conto nem amarrado o que me disse um vereador da época sobre o tal projeto. Nem às paredes confesso. Mas, ando precisando voltar a acreditar na humanidade. Penso em reunir os vereadores de Itabaiana para discutir a ideia. A tributação é legal e até uma obrigação dos prefeitos que, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, não podem abrir mão de receita. Vamos ver no que vai dar. Voltarei ao assunto.



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