Dois assuntos da terrinha
Recebo carta de um amigo de
Itabaiana, questionando a posição de vereadores do PSB que votaram contra a
chapa do partido para a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Ele indaga se não
seria o caso de se cassar o mandato desses vereadores por infidelidade partidária.
No meu entendimento, não é
caso de cassação de mandato. A infidelidade partidária pode
se manifestar de duas formas básicas: pode ocorrer
infidelidade partidária quando um deputado, senador ou vereador
vota de forma contrária ao decidido em reuniões de sua
bancada partidária, alterando seu voto por conta própria e em detrimento ao
quanto decidido pelos demais integrantes do partido, podendo sofrer sanções de natureza política desde que
previstas em normas intrapartidárias, matéria interna corporis
e a salvo de apreciações externas em respeito ao princípio da autonomia
partidária. Essa situação não importa em perda do mandato parlamentar, vez que
o infrator não migra para uma outra agremiação, tão somente desrespeitando a
direção assumida pelo partido sobre a matéria a ser votada. No caso, os vereadores
do PSB de Itabaiana não cometeram infidelidade partidária.
Acho que é urgente uma campanha de combate a esse mal. Com coragem e determinação. É deixar de lado o apego ao poder temporal por parte das religiões, as futricas paroquias da política e o descaso do poder público e começar a discutir o problema.
Estamos começando nova fase na gestão municipal e está mais que na hora de encarar esse problema que está matando a pau a nossa juventude. Quem se habilita?
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