Por
Luiz Carlos Azenha*
Reunidos ontem (2) na sede do Centro de
Estudos de Mídia Barão de Itararé, em São Paulo, blogueiros, ativistas,
militantes de partidos políticos, movimentos sociais e advogados decidiram, por
consenso, criar um fundo para socorrer financeiramente colegas que sejam alvo
de processos judiciais, ameaças ou violência em todo o Brasil.
O fundo de emergência será inicialmente
organizado pelo Conselho Nacional da blogosfera, formado por 26 ativistas de
todo o Brasil no mais recente encontro da entidade, em Salvador, na Bahia. Uma
conta bancária receberá as contribuições de internautas, por enquanto em nome
do Barão de Itararé. Decidiu-se também que a entidade terá um corpo jurídico
exclusivamente devotado à defesa de blogueiros.
Segundo Altamiro Borges, presidente do Centro, a
judicialização do debate político e a ameaça a poderes nunca antes questionados
multiplicou o número de ações, que incluem ameaças, agressões e assassinatos.
“Os coronéis acostumados a mandar sem
contestação ou crítica, seja em nível nacional, estadual ou local, encontram na
Justiça frequentemente o caminho para calar ou intimidar a blogosfera”, afirmou
Altamiro. “Com isso, escapam do debate das questões políticas de fundo, como a
da democratização da mídia, para um terreno no qual dispõem de maiores
recursos”, aduziu.
Presentes, os blogueiros Paulo Henrique Amorim,
Rodrigo Vianna e Lino Bocchini — além deste que vos escreve –, que enfrentam na
Justiça ações movidas por grandes corporações da mídia, declararam que não
pretendem recorrer ao fundo, nem agora nem no futuro. Conceição Lemes,
editora-chefe do Viomundo, explicou: “Há gente que nem dispõe de advogado e
que, por falta de recursos, se cala diante de autoridades em várias partes do
Brasil. Não é o nosso caso”.
Eduardo Guimarães deixou claro: “É importante
que o fundo de apoio a blogueiros tenha critérios claros e pré-estabelecidos
para aqueles que serão beneficiados em caso de necessidade. Sugiro que os que
se interessarem por tal apoio façam uma contribuição mensal — pequena, talvez
simbólica –, de forma que integre o esforço que está sendo empreendido e,
assim, faça jus ao eventual apoio do qual poderá vir a precisar. Dessa maneira,
não haverá questionamento sobre quem vier ou não a ser apoiado”.
Embora as decisões futuras ainda dependam do
Conselho Nacional, vários oradores lembraram como absolutamente prioritário o
caso do jornalista/blogueiro Lúcio Flávio Pinto, do Pará. Editor do Jornal
Pessoal, Lúcio Flávio foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a
indenizar Cecílio do Rego Almeida, a quem acusou de ser grileiro de terras.
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