O apresentador de televisão Gugu Liberato fez uma matéria
especial com o humorista paraibano Shaolim, que foi apresentada no seu programa
na TV Record. Na matéria, exibem esta foto de Shaolim sendo entrevistado por
Arnaud Costa, meu pai, na Rádio Sapé FM, há bastante tempo. Essa foto é do
nosso acervo pessoal. Na foto acima, o radialista Arnaud Costa abraça o
humorista Shaolin na Rádio Comunitária Sapé (Sapé/PB), tendo ao lado o também
comediante João Marcos (autor do livro Contos, contículos e textículos) e outro
radialista comunitário.
Esse lance lembra a velha polêmica dos direitos autorais. A
fotografia é considerada obra intelectual, e como tal está protegida pelo art.
7º, inc. VII da Lei nº 9.610/98: "Art.7º: São obras intelectuais
protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em
qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no
futuro, tais como: VII - As obras fotográficas e as produzidas por qualquer
processo análogo ao da fotografia.
Tem a história dos direitos morais
envolvidos nesse rolo. Os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis,
pertencendo única e exclusivamente ao autor, entre eles o direito de exploração
da obra, que precisa sempre de autorização formal, a qualquer tempo. Eu, no
entanto, não ligo para essas boçalidades da lei. Acho que uma obra de arte pertence
à humanidade. Tanto que, nos meus livros, utilizo o esquema do Copyleft, permitindo a cópia livre da
obra, desde que citada a fonte. No meu recente livro de poemas, “Laranja-romã”,
informo já na página de rosto: “Todos os direitos e
responsabilidade, divido com todos.”
No caso
do Gugu, a veiculação teve finalidade comercial e foi exibida a matéria na TV
de um grupo que odeia rádio comunitária, vive fazendo campanhas negativas para
envenenar a opinião pública contra nós. É como seu pior inimigo usar seu nome
para se promover e ganhar dinheiro. Tem quem goste não, tem?
Mas
deixa isso pra lá. Ninguém fica sabendo da autoria da foto, somente eu e meus
leitores da Toca.
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