quinta-feira, 30 de abril de 2015

Gugu “malufou” minha foto


O apresentador de televisão Gugu Liberato fez uma matéria especial com o humorista paraibano Shaolim, que foi apresentada no seu programa na TV Record. Na matéria, exibem esta foto de Shaolim sendo entrevistado por Arnaud Costa, meu pai, na Rádio Sapé FM, há bastante tempo. Essa foto é do nosso acervo pessoal. Na foto acima, o radialista Arnaud Costa abraça o humorista Shaolin na Rádio Comunitária Sapé (Sapé/PB), tendo ao lado o também comediante João Marcos (autor do livro Contos, contículos e textículos) e outro radialista comunitário.

Esse lance lembra a velha polêmica dos direitos autorais. A fotografia é considerada obra intelectual, e como tal está protegida pelo art. 7º, inc. VII da Lei nº 9.610/98: "Art.7º: São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: VII - As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.
Tem a história dos direitos morais envolvidos nesse rolo. Os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis, pertencendo única e exclusivamente ao autor, entre eles o direito de exploração da obra, que precisa sempre de autorização formal, a qualquer tempo. Eu, no entanto, não ligo para essas boçalidades da lei. Acho que uma obra de arte pertence à humanidade. Tanto que, nos meus livros, utilizo o esquema do Copyleft, permitindo a cópia livre da obra, desde que citada a fonte. No meu recente livro de poemas, “Laranja-romã”, informo já na página de rosto: “Todos os direitos e responsabilidade, divido com todos.”

No caso do Gugu, a veiculação teve finalidade comercial e foi exibida a matéria na TV de um grupo que odeia rádio comunitária, vive fazendo campanhas negativas para envenenar a opinião pública contra nós. É como seu pior inimigo usar seu nome para se promover e ganhar dinheiro. Tem quem goste não, tem?


Mas deixa isso pra lá. Ninguém fica sabendo da autoria da foto, somente eu e meus leitores da Toca.  

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