Folheando minha agenda, descobri uma coisa aterrorizante: nem em dez
anos vou poder cumprir as tarefas que eu mesmo lancei como metas. Com um
agravante: sou o cara mais indeciso do mundo. Entre tantas coisas pra fazer,
fico indeciso sobre quais as prioridades, as urgências, acabo não fazendo nada.
Claro que ocorre sempre o desejo quase incontrolável de assumir mais
compromissos. Invariavelmente, estou sempre taxiando para entrar em uma nova
missão, mais ralação sem muito futuro, e haja sonhos no papel. Com direito a
posar de coisa concreta, mesmo com chance quase zero de dar certo.
Muitas dessas ideias morreram para o mundo antes de botar a cara pra
fora. Mas, a ficha não cai nunca. Continuo produzindo fantasias querendo ser
realidade, num trabalho incessante, sem folga, sem hora extra, o expediente não
acaba. Sim, e sem grana. Coisa de maluco, que minha cabeça padece de certas
patologias.
Agora mesmo estou requentando uma puta ideia que tive em 2008. Naquele
ano, a Energisa aplicou um choque de alta voltagem no bolso dos consumidores.
Aumentou em 15,75%, considerado um abuso, muito acima da inflação. Diante da
safadeza da Energisa, além da indignação veio a ideia: por que não cobrar da
empresa fornecedora de energia elétrica o espaço público que ela utiliza nas
cidades? E por que não carrear esses recursos para um fundo de incentivo à
cultura, setor tão desprevenido de verbas? Pesquisei e descobri que o brilhante
advogado Irapuan Sobral defendia a possibilidade legal dos municípios cobrarem
das concessionárias de energia elétrica o espaço que elas ocupam. Seria uma
taxa pelos postes e fiações, cobrada dessa Energisa que, na época, faturou
setenta milhões de lucro só na Paraíba.
Lembrei disso durante o último apagão. Fui escarafunchar meus arquivos
e encontrei uma nota do brilhante jornalista Rubens Nóbrega sobre o assunto,
citando meu nome na sua coluna do Correio da Paraíba de 11 de setembro de 2008:
“Baixou no meu i-mail uma circular de Fábio Mozart, militante de boas causas,
comunicando que um grupo de artistas de Itabaiana vai propor aos vereadores
daquele município uma lei para cobrar a taxa de ocupação de espaço público das
concessionárias de água e energia elétrica. A cobrança é justificada pelo uso
do solo, subsolo e espaços aéreos, implicando em uso de áreas públicas em
detrimento da vegetação arbórea e do livre trânsito das pessoas. Os recursos
oriundos da lei poderiam ser investidos no financiamento de atividades
culturais”. Meu compadre e amigo de infância, David Andrade do Monte, que é
sujeito conhecedor de engenharia e economia, adiantou detalhes técnicos:
“Grosso modo, um poste ocupa 625 cm. Achando-se o preço médio do metro
quadrado, é só fazermos a multiplicação pela área utilizada pelo posteamento da
cidade.” Levamos a ideia aos vereadores da época, os quais fizeram cara de
paisagem.
Não conto nem amarrado o que me disse um vereador da época sobre o tal
projeto. Nem às paredes confesso. Mas, ando precisando voltar a acreditar na
humanidade. Penso em reunir os vereadores de Itabaiana para discutir a ideia. A
tributação é legal e até uma obrigação dos prefeitos que, conforme a Lei de
Responsabilidade Fiscal, não podem abrir mão de receita. Vamos ver no que vai
dar. Voltarei ao assunto.