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| Ofício de Ricardo Coutinho sobre a repressão à Rádio Comunitária Vale do Paraíba |
No dia 14 de janeiro de 2003, dois dias após a Rádio Comunitária Vale do Paraíba entrar no ar em Itabaiana, uma equipe da ANATEL e Polícia Federal chegou ao estúdio, apreendendo todo o material e prendendo Fábio Mozart e Marcos Veloso “em flagrante delito”. Fomos detidos sem mandado judicial.
Levados para a Polícia Federal, em João Pessoa, os meliantes foram soltos mediante fiança, passando a responder inquérito policial. Naturalmente, recorremos aos nossos aliados, ou ex-aliados, políticos petistas, agora respondendo pelo novo governo recém-empossado. O único que se pronunciou em nosso favor foi o então deputado estadual Ricardo Coutinho, que enviou a carta abaixo:
Prezado Sr. Fábio Mozart,
Acompanhamos com muita preocupação o ato de fechamento da Rádio Comunitária Vale do Paraíba, sediada no município de Itabaiana. Imediatamente, encaminhamos requerimento ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações (cfe. Anexo), solicitando a reposição dos equipamentos apreendidos e a imediata legalização das emissoras comunitárias, instrumentos imprescindíveis para a democratização das comunicações em nosso país.
De antemão, dadas as nossas responsabilidades diante do governo Lula, recém instalado, pedimos desculpas pelo ocorrido e nos colocamos à disposição para o encaminhamento de gestões junto ao governo para solucionar definitivamente o problema com o pleno funcionamento da emissora comunitária Vale do Paraíba FM.
Sem outro assunto para o momento, agradecemos e subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
RICARDO COUTINHO
Deputado Estadual-PT
Os demais parlamentares permaneceram em “silêncio obsequioso”.
Fomos os primeiros presos políticos do governo Lula. Depois vieram muitas outras rádios fechadas, companheiros e companheiras presos, na rotina de repressão ao movimento pela democratização da comunicação via ondas de rádio.
Quando prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho ousou desafiar os tubarões da mídia tradicional, enviando à Câmara de Vereadores projeto de lei municipalizando a concessão de autorização de funcionamento das rádios comunitárias. A lei foi aprovada e ainda hoje está sendo julgada nos tribunais.
Como Governador, democratiza os recursos da publicidade governamental e pela primeira vez na história da Paraíba as pequenas difusoras, jornais do interior e rádios comunitárias serão beneficiados com uma fatia do bolo de recursos para a propaganda oficial.
Por tudo isso, Ricardo Coutinho receberá o Troféu Zumbi da Radiodifusão Comunitária.
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